Resenha da obra Direito Econômico e Concorrencial de Vicente Bagnoli

Por Nicholas Merlone

Vicente Bagnoli, advogado e professor de Direito na graduação e Pós-graduação do Mackenzie, é o autor da obra Direito Econômico e Concorrencial, em sua 7ª. edição, revista, atualizada e ampliada, de 2017.

 

 

Em sua 6ª. edição, Direito Econômico, de 2013, o autor aborda, entre outros assuntos, no último capítulo (cap. 7) “Noções de Economia Aplicadas ao Direito Econômico: Breve Introdução à Economia”.

 

Já em sua nova edição, Bagnoli optou por diluir o conteúdo do capítulo sobre Noções de Economia, ao longo de sua obra mais recente.

 

Nas duas edições, o autor aborda: 1) Introdução ao Direito Econômico; 2) Direito Constitucional Econômico; 3) A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988; 4) Direito da Concorrência; e 5) Ordem Econômica Internacional. Obviamente, com revisões, atualizações e ampliações na nova edição.

 

Como novo tema abordado na 7ª edição, Bagnoli nos brinda com o capítulo sobre “A interação do trinômio Estado, Mercado e Empresa” (Cap. 4).

 

Neste tópico, o autor trata: 4.1) A atuação do Estado no domínio econômico; 4.2) A empresa e o direito econômico; 4.3) Atividade econômico-privada dos entes públicos; 4.4) Parcerias Público-Privadas (PPPs); 4.5) Responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas – Lei Anticorrupção; 4.6) Tipos de mercado; 4.7) Teoria Geral da regulação; e 4.8) Agências reguladoras: a regulação econômica.

 

Vicente Bagnoli, advogado e professor de Direito na graduação e Pós-graduação do Mackenzie, é o autor da obra Direito Econômico e Concorrencial, em sua 7ª. edição, revista, atualizada e ampliada, de 2017.

 

Em sua 6ª. edição, Direito Econômico, de 2013, o autor aborda, entre outros assuntos, no último capítulo (cap. 7) “Noções de Economia Aplicadas ao Direito Econômico: Breve Introdução à Economia”.

 

Já em sua nova edição, Bagnoli optou por diluir o conteúdo do capítulo sobre Noções de Economia, ao longo de sua obra mais recente.

 

Nas duas edições, o autor aborda: 1) Introdução ao Direito Econômico; 2) Direito Constitucional Econômico; 3) A Ordem Econômica na Constituição Federal de 1988; 4) Direito da Concorrência; e 5) Ordem Econômica Internacional. Obviamente, com revisões, atualizações e ampliações na nova edição.

 

Como novo tema abordado na 7ª edição, Bagnoli nos brinda com o capítulo sobre “A interação do trinômio Estado, Mercado e Empresa” (Cap. 4).

 

Neste tópico, o autor trata: 4.1) A atuação do Estado no domínio econômico; 4.2) A empresa e o direito econômico; 4.3) Atividade econômico-privada dos entes públicos; 4.4) Parcerias Público-Privadas (PPPs); 4.5) Responsabilidade administrativa e civil das pessoas jurídicas – Lei Anticorrupção; 4.6) Tipos de mercado; 4.7) Teoria Geral da regulação; e 4.8) Agências reguladoras: a regulação econômica.

 

 Publicado originalmente no Jornal Justiça em Foco. 04/11/2017.