O que é Economia?
"Etimologicamente, a palavra economia deriva do grego oikonomía (de oikos, casa nomos, lei). Na acepção original seria a "administração da casa" que, posteriormente foi associado à "administração da coisa pública". (Vasconcellos; e Garcia, Fundamentos de Economia, 2019)
"O conceito de Economia decorre de duas simples observações da vida quotidiana: por um lado, as necessidades humanas tendem a se multiplicar indefinidamente; por outro, os recursos para o seu atendimento são rigorosamente limitados e finitos - numa palavra: escassos". (Fábio Nusdeo, Curso de Economia, 2012).
Desse modo, nas sociedades busca-se gerir tais recursos escassos. Enquanto isso, a Economia se trata da ciência social que estuda essas relações e as respectivas atividades sociais, com o escopo de gerir tais recursos escassos.
Podemos assim compreender: "A Teoria Econômica fornece instrumentos de análise que ajudam a equacionar tais problemas, mostrando os custos e os benefícios associados a cada escolha. Evidentemente, a escolha racional, do ponto de vista econômico, será aquela que apresente a melhor relação custo/benefício. No fundo, o enfoque econômico é basicamente uma análise custo/benefício". (Vasconcellos e Garcia, 2019)
Daí decorre que a forma, pela qual as sociedades solucionam seus problemas econômicos fundamentais, se liga diretamente ao modo da organização econômica do país, isto é, do sistema econômico de cada nação. (Vasconcellos e Garcia, 2019)
"Um sistema econômico pode ser definido como a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade. É um sistema particular de organização da produção, distribuição e consumo de todos os bens e serviços que as pessoas utilizam, buscando a melhoria no padrão de vida e bem-estar". (Vasconcellos e Garcia, 2019)
Temos assim as economias de mercado e as economias centralizadas. As primeiras se caracterizam pela livre-iniciativa, ou seja, a economia é regida pela possibilidade de o empresário empreender em seus negócios, que se pautam pelo seu risco de atividade econômica, com o Estado agindo indiretamente, sem grandes intervenções no setor privado. Já as segundas, por sua vez, são controladas pelo Estado, que faz um planejamento, e atua intervindo diretamente na economia.
Atualmente, somente a Coreia do Norte resta como exemplo de economia centralizada. Já a China, hoje, se caracteriza como "socialismo de mercado" ou "capitalismo de estado", com regime político comunista e economia de mercado.
Quais as diferenças entre Bens de Capital, Bens de Consumo e Bens Intermediário?
Os primeiros são usados na fabricação de outros bens, porém não se desgastam por inteiro no processo produtivo. Como exemplos, máquinas, equipamentos e instalações. Normalmente se classificam no ativo fixo das empresas, de modo que uma de suas características é a contribuição para o aprimoramento da produtividade da mão de obra.
Já os segundos se destinam diretamente ao atendimento das necessidades humanas. Podem ser classificados como duráveis (carros e geladeiras, por exemplo) ou como não duráveis (comida, produtos de limpeza).
Enquanto isso, os terceiros são aqueles transformados ou agregados na produção de outros bens, sendo consumidos por inteiro no processo produtivo (insumos e matérias-primas, por exemplo). Esses se diferenciam dos bens finais, que são para uso final. Os bens de capital por não serem consumidos no processo produtivo, são bens finais, e não intemediários.
Qual a relação entre Economia e Direito?
"Economia e Direito são assim indissociáveis, pois as relações básicas estabelecidas pela sociedade para o emprego dos recursos escassos são de caráter institucional, vale dizer, jurídico. Por outro lado, as necessidades econômicas influenciam a organização institucional e a feitura das leis. De qualquer maneira, não existe fenômeno econômico não inserido em um nicho institucional". (Fábio Nusdeo, Curso de Economia, 2012)
Assim podemos dizer que o direito é a moldura que envolve o quadro da economia. Delimita seus contornos e limites, ao mesmo tempo em que a pintura da economia influencia os parâmetros do direito. Ou seja, como dito, são fenômenos que não se separam, que caminham juntos um influenciando o outro.
Referências
NUSDEO, Fábio. Curso de Economia: Introdução ao Direito Econômico. 7a. edição. São Paulo: RT, 2012.
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 6a. edição. São Paulo: Saraiva, 2019.
